Para se especializarem em uma profissão e serem inseridos no mercado de trabalho, reeducandos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) estão aprendendo na prática o ofício de armador de ferragens, com a realização de montagem das armações de aço para obras, desde sapatas e caixas até projetos para pilares, vigas e lajes. Dados nacionais da indústria da construção civil indicam que o salário médio deste profissional varia de R$ 1,1 mil a 1,7 mil.

Com cinco anos de existência dentro do presídio, atualmente a oficina de trabalho oferece ocupação produtiva a nove internos e faz parte de uma parceria entre uma empresa privada de Campo Grande e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Além da remuneração de ¾ do salário mínimo vigente, os trabalhadores recebem remição de um dia na pena para cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal.

Durante os trabalhos, os reeducandos recebem as ferragens cruas e produzem vigas, sapatas e colunas, conforme o projeto elaborado pelo engenheiro responsável. Segundo a direção da empresa parceira, são entregues diariamente 130 colunas de 6 metros cada; toda a produção é monitorada e passa por teste de qualidade.

Há mais de uma década dentro da prisão, o reeducando Adilau Avelino Barbosa, 44 anos, já está há quatro meses trabalhando com a produção de estribos na oficina de ferragens e acredita que é uma nova opção que surgiu para ganhar o sustento da família honestamente quando deixar a prisão. “Trabalhando aqui dentro eu consigo adquirir experiência e ajudar minha esposa e meu filho de 13 anos lá fora, então é bom pra mim e pra minha família”, afirmou o interno que ainda tem quatro anos de pena para cumprir em regime fechado.

No Instituto Penal de Campo Grande, além da armação de ferragens, são desenvolvidas outras 16 oficinas de trabalho, entre elas marcenaria, padaria, costura de bola, fábrica de gelo, descasque de mandioca, cozinha industrial, manufatura de crinas e produção de vassouras, levando ocupação produtiva a mais de 32% dos custodiados.

Para o empresário, contratar mão de obra prisional também traz algumas vantagens, com benefícios fiscais e trabalhistas, destaca a chefe da Divisão de Trabalho da Agepen, Elaine Cecci. Isso se deve graças à relação de trabalho não ser regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras vantagens.

Para exercer atividade laboral, o interno deve estar, no mínimo, há seis meses na unidade prisional. Além disso, também são avaliados quesitos importantes como bom comportamento, habilidade e conhecimento, análises que são realizadas pela Comissão de Tratamento e Classificação (CTC), formada por psicólogos, assistentes sociais e chefia de disciplina, além da própria chefia do trabalho e da direção do presídio.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, atualmente são mais de 160 parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas privadas que oferecem trabalho há mais de cinco mil detentos em todo o estado. “O trabalho aliado à educação, juntamente com ações de cunho religioso e cultural, são ferramentas eficazes que auxiliam na reinserção social de pessoas privadas de liberdade e esse tem sido o foco da instituição”, finaliza.

Quais dessas áreas você acha que mais precisa ser trabalhada pelo próximo governador do Estado?