Estradas - PRF poderá aplicar 180 mil multas por excesso de jornada de motoristas profissionais

2022-09-10 02:19:30 By : Ms. tenen glass

A legislação prevê descanso de 11 horas a cada 13 horas trabalhadas e descanso mínimo de 8 horas entre jornadas, bem como, no caso de veículos de carga, um máximo de 5 horas e meia de direção contínua. Já os motoristas de ônibus devem ter descanso de pelo menos 30 minutos a cada 4 horas de direção contínua. Há casos de caminhoneiro dirigindo uma carreta por 40 horas sem parar.

A fadiga é uma das principais causas dos acidentes (sinistros) com veículos pesados. Pesquisas realizadas pelo SOS Estradas confirmam que 50% dos sinistros com caminhões e ônibus ocorrem sem o envolvimento de nenhum outro veículo. São choques, saídas de pista, tombamento e capotamento. Na maioria dos casos, o cansaço contribui decisivamente para esses episódios.

Em outro levantamento realizado pelo SOS Estradas com 363 acidentes fatais, envolvendo 1 caminhão e 1 automóvel, foram registradas 17 mortes de ocupantes de caminhão e 605 nos automóveis. Independente que quem foi a culpa nessas colisões, o fato é que motoristas de veículos pesados, com jornadas excessivas, podem provocar tragédias nas rodovias.

A fiscalização realizada pelos PRFs esta semana, ao flagrar em apenas 1 dia quase 600 motoristas profissionais dirigindo sem respeitar as normas de descanso, revela a ponta do iceberg. É possível estimar que, mantida essa média, aperfeiçoada e ampliada a fiscalização, poderão ser registradas mais de 180 mil multas ao ano por descumprimento da Lei 13.103/15, somente nas rodovias federais.

Na avaliação do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, a situação está fugindo do controle. “É preciso impor a lei, para proteger todos que circulam nas rodovias, assim como combater a concorrência desleal dos que não cumprem as normas de segurança e prejudicam os que respeitam a legislação. Isso inclusive prejudica os caminhoneiros e transportadores responsáveis porque baixa o valor do frete e aumenta o risco para todos que circulam nas estradas. A fiscalização é muito importante para toda a sociedade e esse trabalho merece todo apoio por parte das autoridades.”

A situação é ainda mais grave num momento que governo federal e os policiais rodoviários federais estão em rota de colisão pelo risco do presidente Jair Bolsonaro não cumprir acordos com a categoria, além das declarações polêmicas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que motivaram inclusive uma nota pública da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, nesta sexta-feira (22).

A fadiga dos motoristas profissionais, pressionados a viajarem sem descanso e muitas vezes em excesso de velocidade, estimula o uso de drogas para suportarem longas horas sem dormir. Embora o exame toxicológico de larga janela contribua para combater essa exploração, é fundamental que as autoridades fiscalizem jornada e a realização do exame toxicológico obrigatório.

No mês de março o SOS Estradas lançou a campanha “Cansaço Mata” dirigida a todos que são condutores, independente do veículo. Entretanto, a situação é ainda mais grave e perigosa no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Caso o esforço de fiscalização de jornada da PRF seja praticado, na mesma medida, pelas polícias rodoviárias estaduais provavelmente serão mais de 300 mil infrações registradas por ano, somente em função dessa infração.

Ao mesmo tempo, a fiscalização poderá ainda encontrar uma infinidade de irregularidades como alterações na suspensão, com a penalização justa de caminhoneiros que andam, por exemplo, com a traseira arqueada. Caso que gerou, inclusive, uma postura investigada pelo Ministério Público Federal contra o então ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que sugeriu “dar um tempo” na fiscalização de caminhões nessas condições.

As precárias condições dos caminhões brasileiros, por falta de manutenção, também contribui para tragédias nas rodovias. Pneus em péssimo estado, freios precários, excesso de peso, suspensão adulterada, faixas refletivas em péssimas condições, cronotacógrafo (caixa preta) inoperante, são apenas alguns itens que provavelmente retirariam temporariamente do mercado 25% da frota de pesados do país.

Além disso, ainda é fácil encontrar contêineres fora das normas de segurança, caminhões com carga a granel na carroceria aberta e caminhões-cegonha fora das dimensões regulares, dentre tantas outras irregularidades que justificam a retenção dos veículos até sua regularização.

Parabéns a PRF quem que trabalhar honestamente tem q sofre essa perseguição

As rodovias horrorosas que temos também contribuem bastantes nos acidentes..e quem fiscaliza?

Multar trabalhador é fácil agora faz valer a lei de ter pontos de parada e descanso para os motoristas… Notificar o DNIT das péssimas estradas que o país tem isso aí ninguém faz né….

E as condições precárias da estrada não se fala né hipocrisia danada

Motorista empregado tem que apoiar essa lei, trabalhar com dignidade e ter mais chances de voltar pra casa.

So cobrança aos motoristas mais construir locais para desca nada neh. Virou uma perseguiçai aos motoristas isso sim que e a verdade.

Os motoristas devem receber remuneração justa e diária para pagar pelo pernoite em local seguro. Não podemos é esperar que o Estado mantenha estacionamentos nas rodovias, quando sequer mantém as rodovias em condições.

Justa significa aumento de frete, se aumentar o preço das mercadorias , ninguém vai gostar NEM TÃO POUCO VC…

Apricar multas em caminhoneiros é facil difícil é cobrar um local descente pra descanso ja até os pátios dos postos de gasolina não estão mais permitindo parada pra descanso

É preciso que a diária prevista em lei seja paga. Assim o motorista tem condições de pagar um local seguro.

Bom dia! Com relação a este comentário acredito estarem equivocados. Motorista não pode assumir o custo de pernoite de um veículo. A pernoite que incorpora sua diária total já é paga na maioria dos casos, o que ele está comentando é a parada do veículo em postos onde os mesmos não estão absorvendo o número de caminhões que estão rodando e exigindo o abastecimento e neste caso se torna o comentário mas complexo porque teríamos que entrar no custo de uma transportadora!

Assim como o dono da carga ganha, a transportadora idem, o caminhoneiro também a concessionária de rodovia recebe no pedágio, o ponto de parada tem que ser pago pelos serviços prestados. Ninguém constrói um estacionamento para 100 carretas, investe no mínimo R$ 10 milhões , para atender quem não gera receita. É uma atividade comercial, não é benemerência.

Bom dia… As aplicações de multas tem que direcionada a empresa de transporte e não ao motorista que ganha um mixaria de salário e é obrigado a trabalhar dia e noite pra compensar ao salário.. E se não for ainda é demitido.. Tem que olhar mais pra classe dos motoristas e dar mais valor…

Engraçado que ninguém investiga o porque os motoristas estão andando irregulares e com falta de manutenções Se analisar o quanto tem sobrado de um frete, e colocar na ponta do lápis o quanto gasta pra regularizar as manutenções a conta não fecha E o único culpado que o governo encontra nisso tudo são os caminhoneiros, em vez de fazer fiscalização na porta das empresas para saberem se o frete que estão pagando aos autônomos é o frete justo pelo menos. É fácil encontrar o culpado final, quando o culpado inicial sai ileso

A coisa mais fácil que tem e ferrar com o camioneiro, pois fazem oque querem, EXAMES TOXICOLÓGICOS, PROIBIÇÃO DE TRAFEGAR EM CERTOS HORÁRIOS E FERIADOS, TENDO ELE QUE FICAR MAIS TEMPO LONGE DA SUA FAMÍLIA ENQUANTO OS VEÍCULOS DE PASSEIO SAEM PARA PASSEAR COM SUA FAMÍLIA. POIS O MOTORISTA DE CAMINHÃO E PROFISSIONAL E NÃO PRECISA HORÁRIOS PARA TRANSITAR COM SEU CAMINHÃO FACILITANDO SUA PRÓPRIA VIDA.

Essas rodovias tudo cheio de buracos demais cadê os governantes para arrumar isso ninguém aparecer só colocar culpas nós motorista isso e Brasil só

É fácil cobrar de pessoas que buscam o pão de cada dia.

A maioria dos que estão na estrada andam dentro da lei. Portanto, punir quem não cumpre as normas é natural.

Guarda de Campina grande do Sul no PR me parou e me chamou atenção por que rodei das 14 as 23 horas da noite , com parada de 25 minutos as 17 da noite , foram 9 horas de trabalho em seguida fiquei das 23 até às 8 da Manhã parado devido a rotina que faço , ele brigou comigo dizendo que andei demais , rodovias recapiadas que depois de 8 meses se abre as , trepidações e buracos , ninguém fiscaliza a qualidade do asfalto ,sem terceira faixa na subida e as vezes sem acostamento com poucos lugares seguros para descansar , isso ninguém fiscaliza , é de cansar essa situação …policiais por favor …vcs são instruídos a não ter bom senso mas , excessões existem!!!

Neste país tá tudo errado não tem paradeiro de descanso com segurança os postos não permitem a parada sem abastecimento..sem falar que os patrões não cumprem com salários e remuneração qualificada aonde eu trabalho é só 10%de comissão e ainda descontao pedágio e imposto do frete com faz csr.governantes corrigem os patrões e empresas para depois punir os motoristas

Isso é vergonhoso o trabalhador ser multado por ta trabalhador Brasil sendo Brasil absurdo isso correr atrás de ladrões e assaltantes de carga ninguém quer mas ferrar com o trabalhador todos querem. Ates de começar a cobrar esse absurdo deveria ter infraestrutura para o caminhoneiro um pátio seguro com o mínimo de dignidade Isso ninguém vê nuca vai muda.

No meu ponto de vista sobre essa lei do descanso,tem que valer mas não cobrando dos pmotoristas e sim multando as empresas embarcadoras,com multas bem alta de 15 mil a cima pôr cada nota da empresa embarcadora,aí sim vai começar a valorizar o valor do frete. Não adianta nada pararem o motorista fazendo ele ficar 11 horas para descansar e a empresa embarcadora arruma outro e põem pra carregar no lugar,por ele não conseguir chegar pra carregar a carga deles

Hoje o motorista profissional paga pelo motorista irresponsável, uma boa parte dos polícias que deveria ajudar os motoristas hoje só querem multar não tem conhecimento da real citação que vivemos nas estradas.

Em primeiro lugar o exame toxicológico deve ser pra todas as categorias todas.em segundo lugar precisamos e de proteção da polícia e não perseguição.des de a roupa e tudo que eles fazem e veste passa por nós eu acho isso um grande abuso de poder da PRF. não sou contra a fiscalização da PRF mas eles aproveitam e abuso do poder deles também.

Quem anda direito não tem problema. Quando algo estiver dentro do padrão deve denunciar para a própria corregedoria da PRF.

Virou uma fábrica de multas, estão pescando dentro do aquário,…se cumprir as horas pra poder carregar e descarregar o caminhão, poderia cumprir horas de descanso, assim como ter lugar seguro, um dos maiores problemas dos camioneiros,…aí vem a PRF querendo multa,…e além de tudo a questão de frete baixo, como faz pra manter em dia os caminhões,?…. Complicado

Polícia sempre do lado dos corruptos.

Infratores estão corrompendo as leis.

O noso salario e uma michariaas empresas querem que ficamos cinquenta dias longe da fanilha .estamos escravizado pelas empresa porque o goveno determina um salario fiquez.pra o motorista proficoonal .ai sim compriremos tos as lris gegitimas .mais nao so holhao pro lagos dos dono de empreza.senado e federais nao votao no congreso um salario fiquiz pra categoria .ai todas as leis serao compridas .poraue vivemos uma escravidadao.nas maos das empresas.iso voceis nao holha ne

Essa escravidão tem que ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho que tem um canal específico para isso https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie

Pelo amor de deus vocês só pensa em multar .eu ganhei multa 2 horas da tarde faral apagado mais o guarda multou mais não Men parou pra avisar que segurança e está

Todo mundo que é multado justifica a infração e sempre apresenta uma versão diferente da autoridade. No trânsito confiamos mais nos agentes de trânsito que na palavra dos condutores.

Vai multar os motoristas ou os donos da empresa,,, cadê o ministério do trabalho pra investigar as empresas,,,trabalhei em uma empresa fazia 16 ,17 ,18 horas por dia dirigindo e entregando mercadoria,, não tinha o descanso das 11 horas,,, hoje estou com oito hérnia de disco e quase não consigo agachar ,e o INSS está negando o meu benefício,, aí fica difícil

É importante que as pessoas denunciem. Não adianta apenas reclamar e mandar comentários. Utilize os caminhos de denúncia, como esse do Ministério Público do Trabalho: https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie

Eu faço uma aposta com quem quizer que fiscalizar a tabela de fretes ,eles não fiscalizaram …….. kkkkkkkkkkkkk

Os primeiros a fiscalizar deveriam ser as próprias transportadores e caminhoneiros autônomos. Porque são esses que aceitam receber abaixo do valor. Ninguém é obrigado a isso. Portanto, não adianta exigir providências das autoridades quando é a própria categoria quem fura a tabela.

Sou caminhoneiro e o que sinto e vergonha da minha profissão somos alvo o tempo todo da injustiça praticadas pela PRF os senhores ao estão esquecendo de uma coisa espero que num futuro próximo vcs não vão ter nenhum motorista para multar .comece a olhar quantas empresas precisando de motoristas ninguém está querendo ser mais profissional do volante.

Boa noite e fácil cobra so do próprio motorista de caminhão mais ninguém vai fiscalizar como e a rotina de de motorista o salário que ganha pra leva o Brasil nas costa mais o errado e nois mesmo motorista na boca da lei

Sou a favor da fiscalização não só para caminhões como também automóveis e fazer o exame toxicológico na abordagem como é feito o alcoólico e que tal obrigarem as consecionarias manterem as rodovias em boas condições de tráfego, construir pontos de parada para que os caminhoneiros possam descansar em segurança tudo isso está em contrato quando é assinado o contrato mas que as consecionarias não cumprem

Quanto a fiscalização de drogas na rodovia os resultados serão insignificantes. Temos em média 8 condutores fiscalizados para uso de drogas por cada 100km de rodovias federais. Num feriado prolongado, por exemplo, somente na Dutra trafegam mais de 2 milhões de condutores. Imagine com relação a drogas que é substância ilícita. Quanto a obrigação de construir pontos de parada, na nova concessão da Dutra estão previstos três locais de parada para os caminhoneiros com 480 vagas no total. Somente um posto na rodovia tem mais de 600 vagas. Portanto, é apenas marketing político e com anos para serem disponibilizados. Sem contar que estão embutidos na tarifa de pedágio, portanto, não tem nada de gratuito. Além do mais, os caminhoneiros tem que receber uma diária, como qualquer pessoa que viaja a trabalho, para pagar por local seguro para pernoitar.

Na Régis Bitencourt não pode parar nem nos pedágios para ara pegar água que somos roubados imaginem para em outro lugar só se pagar mesmo assim corre o risco de ficar sem os módulos

O jeito é colocar o Brasil na linha agora

Tudo é culpa do caminhoneiro e quantos irresponsaveis de carro de passeio bebem usam droga rodan jornadas bem maiores que muitos caminhao e nao sao fiscalizados deveria fazer exame toxicologico tambem em motoristas de carro moto ai nao pode né vai afetar filhos dos ministros deputados dos prefeitos delegados presidentes né fala serio fiscaliza tambem carros e motos domingueiros bao todos mas muitos fazem cagadas nas ruas e estradas e sai ilezos

É muito disse me disse, a própria PRF não sabe o que fala, aprendi o caminhão por não comprovar as paradas de descanso mas não tem estrutura para colocar o caminhão e muito menos o motorista podendo liberar para o um ponto de apoio mas não o faz, o motorista que se vire para descansar em um lugar menos seu próprio caminhão.

Vergonha é a PRF penalizar o motorista em forma de protesto pelo salário que recebe…. Sou a favor do drogometro ….mas totalmente contra esse horário de jornada imposto

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