A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 25, que a tornozeleira eletrônica do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está sem bateria desde o último dia 17 de abril.
Segundo ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, o último registro do equipamento é do dia 17 de abril, às 18h06, três dias antes de o plenário da Corte condenar o parlamentar. Silveira foi condenado pelo STF na semana passada a oito anos e nove meses de prisão pelos ataques ao STF.
A Seape informa que tentou localizar Silveira junto de seu assessor parlamentar: “Obteve como resposta que informações sobre o dispositivo seriam conseguidas apenas por intermediação do patrono do Daniel Lúcio da Silveira, o senhor Paulo, entretanto, todas as tentativas de contato foram infrutíferas”, explicou o órgão.
O ofício da Seape foi enviado a Moraes “haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado” e que “até a presente data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e real situação do aparelho”. A falta de bateria impede a pasta de coletar informações sobre o equipamento e sua localização.
No dia seguinte à sentença do STF, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto no qual concedeu o perdão da pena ao deputado, com o argumento de “legítima comoção” da sociedade com a condenação fixada pelo tribunal.
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