Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira | Agência Brasil

2022-08-13 04:34:34 By : Mr. Qi Yu

Ex.Saúde, Presidente, Governo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em que mantém residência, a não ser que seja em direção a Brasília, onde exerce o mandato.

Outras medidas cautelares foram impostas, como a proibição de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”. O desrespeito a qualquer dessas determinações “acarretará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, determinou Moraes.

O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em manifestação assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal.

Um dos alvos principais de Silveira, destacou a subprocuradora, têm sido o próprio Moraes. Lindôra Araújo frisou que em falas durante eventos com ampla divulgação nas redes sociais, o deputado continua a afirmar que ministros do Supremo têm “cruzado o limite” e que “apenas o chefe do Executivo pode deter isso”.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ele ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.

A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes.

Em manifestação ao Supremo, o deputado alegou que se esquecia de carregar a tornozeleira eletrônica devido a medicamento que provocava sono, entre outras justificativas. Ao ser solto, em novembro do ano passado, ele teve a prisão domiciliar substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar as redes sociais.

O atacante Matheus Davó marcou os gols da vitória de 2 a 0, na noite desta sexta-feira (12) na Fonte Nova, em Salvador. Com resultado, o Tricolor chegou aos 43 pontos.

A classificação foi obtida após vitória por 2 sets a 1 (parciais de 2/6, 6/3 e 6/3) sobre a suíça Belinda Bencic, atual campeã da modalidade nos Jogos Olímpicos.

O novo acadêmico comentou que muitos autores e obras importantes brasileiras não estão disponíveis hoje em catálogo ou em edições que “façam justiça à importância destas obras para a cultura nacional”.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil - valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Mandato de Daniel Meirelles Fernandes Pereira tem duração de cinco anos, previsto para acabar em julho de 2027. Direção da agência é indicado pelo Presidente da República.

Governo federal se antecipou à emergência de saúde pública de importância global declarada pela Organização Mundial da Saúde em julho e articulou formas de lidar com a doença e receber pacientes no sistema público.

Do tempo total de propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante, 10%, é dividido igualitariamente.

Situação ocorreu no dia 4 de agosto e foi registrado na 73ª Delegacia de Polícia como injúria racial e ameaça. A agressora seria uma colega de turma da vítima.

Golpe foi estimado em mais de R$ 720 milhões, entre obras de arte de artistas renomados, joias e transferências bancárias. Outras três pessoas também seguem presas.

São Paulo lidera o total de casos, com 5,96 milhões, seguido por Minas Gerais (3,85 milhões) e Paraná (2,71 milhões). O menor número de casos tem-se no Acre (147,4 mil).

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